Análise técnica e acréscimo das cláusulas que protegem a sua margem, o seu prazo e a sua autoria.
Na aceitação, esta proposta passa a constituir o instrumento contratual entre as partes.
apresento a proposta para a análise jurídica do contrato de serviços fotográficos que você utiliza com seus clientes, com a inclusão das cláusulas necessárias para reduzir riscos e dar segurança à sua operação. O documento traz o escopo do trabalho, o investimento, as etapas e os termos da contratação.
Lemos o seu negócio antes do seu contrato. O instrumento não é uma formalidade: é a parte do trabalho que decide quanto da sua margem você defende, quanto do seu serviço você protege e quanto do seu risco você transfere.
Por isso a primeira etapa, depois do aceite, é um formulário sobre a rotina da sua empresa. Ele permite que o contrato seja ajustado ao seu modelo real de operação, e não a um modelo genérico de mercado. Boa leitura.
Contratos · Assessoria Jurídica · Propriedade Intelectual.

Gabriella Thomas Ibrahim
Advogada Contratualista · Consultora de Negócios Jurídicos
Inscrição · OAB/RJ 213.619
Atua na interseção entre direito, negócios e educação, com foco na estruturação de contratos empresariais e civis. Já elaborou e assessorou mais de quatrocentos instrumentos jurídicos para empresas, autônomos e profissionais liberais em diversos segmentos.
É fundadora de programas de formação jurídica, com destaque para o The Lawyer Business Club (TLBC) e o Curso de Contratos para Prestadores de Serviços Autônomos, este último voltado exatamente a profissionais como você, que vendem o próprio serviço e precisam de contratos que acompanhem essa realidade.
Camada jurídica ajustada ao seu modelo de operação, não peça avulsa.
Contrato claro, defensável e pronto para uso recorrente com clientes.
Prestadores de serviço que protegem margem, prazo e autoria.
O que está incluído no trabalho técnico.
Análise cláusula a cláusula do contrato de serviços fotográficos hoje em uso, com identificação dos pontos de risco, das lacunas e dos trechos que podem ser interpretados contra você.
Devolutiva por escrito explicando, sem juridiquês, o que cada ajuste protege na prática: pagamento, remarcação, cancelamento, prazos de entrega, uso de imagem e direitos autorais.
Inclusão e redação das cláusulas que faltam para fechar as brechas identificadas, como proteção de dados (LGPD), reajuste, inadimplência, propriedade intelectual das imagens, foro e demais pontos sensíveis à sua atividade.
O contrato é ajustado às respostas do formulário que você preenche após o aceite, refletindo como o seu estúdio realmente funciona, e não um modelo padrão de mercado.
Versão final diagramada para uso recorrente com diferentes clientes, organizada para ser compreendida com facilidade e para aumentar a percepção de valor do seu serviço no momento do fechamento.
Valor único pelo trabalho técnico completo.
Análise + acréscimo de cláusulas
Pagamento integral no ato da contratação, por PIX ou transferência, sem custos adicionais de parcelamento.
Em até 18 vezes no cartão de crédito, por link de pagamento, com juros aplicados pela operadora. A confirmação do pagamento do link já dá início ao trabalho, sem necessidade de comprovação das parcelas seguintes.
O valor cobre todas as etapas descritas na Seção 02, da leitura técnica do contrato atual à entrega final diagramada, incluindo a personalização a partir do formulário e os ajustes da rodada de aprovação prevista na Seção 04.
As condições desta proposta são exclusivas para a aceitação dentro do prazo de validade indicado na capa. Após esse prazo, os valores e condições podem ser revistos. O início dos serviços ocorre após a assinatura do contrato de honorários e a confirmação do pagamento, à vista ou parcelado, sem diferença de prazo entre as duas formas.
Três etapas, do aceite à entrega final.
Com o aceite desta proposta, a assinatura do contrato de honorários e a confirmação do pagamento, enviamos um formulário sobre os detalhes da sua empresa. As respostas são a base da personalização do trabalho.
Após o preenchimento do formulário, entregamos a primeira versão em até 10 dias úteis, para a sua leitura e aprovação.
Após a sua aprovação, finalizamos em até 5 dias úteis a entrega com design e formatação estratégicos, prontos para aumentar a percepção de valor do documento.
| Marco | Gatilho | Prazo |
|---|---|---|
| Envio do formulário | Assinatura do contrato e confirmação do pagamento | imediato |
| Primeira versão | Recebimento do formulário preenchido | até 10 dias úteis |
| Entrega final diagramada | Aprovação da primeira versão | até 5 dias úteis |
Os prazos do escritório começam a contar a partir do recebimento de cada item necessário (formulário preenchido e aprovação). Eventuais atrasos no retorno do formulário ou da aprovação deslocam, na mesma medida, as datas seguintes.
Os limites desta proposta, com transparência.
A proposta cobre os honorários técnicos do serviço indicado. Não estão incluídos e, se necessários, serão objeto de proposta específica:
Elaboração ou revisão de instrumentos diferentes do contrato analisado, como termos de uso de imagem avulsos, contratos com fornecedores ou parceiros e políticas internas.
Defesa ou propositura de ações, negociações com clientes, notificações extrajudiciais e demais medidas contenciosas decorrentes de contratos vigentes ou futuros.
Pesquisa de viabilidade, depósito e acompanhamento de registro de marca junto ao INPI, que constituem serviço próprio e podem ser contratados em separado.
A proposta contempla a rodada de ajustes da aprovação descrita na Seção 04. Novas rodadas ou mudanças de escopo após a entrega final serão orçadas à parte.
A partir da aceitação, esta proposta é o contrato.
Com a aceitação, esta proposta passa a constituir o instrumento contratual entre as partes, regendo a prestação dos serviços aqui descritos. São partes o GI | ADV, escritório responsável pelos serviços, representado pela Dra. Gabriella Thomas Ibrahim (OAB/RJ 213.619), e a contratante, Aline Amorim Fotografia.
A contratante declara ter lido e compreendido o escopo, o investimento, as formas de pagamento e os prazos descritos nesta proposta, aceitando-os integralmente como cláusulas contratuais.
As informações trocadas entre as partes serão tratadas com sigilo profissional, conforme o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18). Os dados fornecidos no formulário serão usados exclusivamente para a personalização do trabalho.
O material elaborado destina-se ao uso da contratante em sua atividade. A entrega final ocorre conforme o cronograma da Seção 04, após a quitação dos honorários na forma escolhida.
O contrato pode ser rescindido por qualquer das partes mediante comunicação por escrito. Em caso de rescisão pela contratante após o início dos serviços, ficam devidos os honorários proporcionais ao trabalho já executado, sem direito a restituição dos valores correspondentes.
O contrato vigora até a entrega final dos serviços contratados, na forma da Seção 04.
Fica eleito o foro da comarca de Niterói, RJ, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
A formalização da contratação.
Para formalizar a contratação, indique a forma de pagamento, preencha os dados e assine o documento. A devolutiva pode ser feita por e-mail ou em documento físico.
Forma de pagamento